O Dia do Domínio Público comemora o momento em que os direitos de autor expiram no primeiro dia de cada ano. Filmes, fotos, livros e sinfonias cujo termo dos direitos de autor terminou, tornam-se livres para o uso comum. O fim dos direitos de autor sobre esses trabalhos significa que eles entram no domínio público.

Na maioria dos países, uma obra entra para o domínio público 50 ou 70 anos após a morte do autor, a contar do dia 1º de janeiro após o seu falecimento. Após esse período, a obra passa a ser de domínio público e qualquer pessoa pode livremente utilizá-la. Há no entanto que ter em atenção que as leis de proteção dos direitos de autor variam de país para país, sendo por isso possível que uma obra entre no domínio público num país e não noutro.

Este ano, para celebrar este dia e tal como aconteceu no ano passado, a Wikimedia Portugal, a Biblioteca Nacional de Portugal e a Associação Nacional para o Software Livre - ANSOL, publicam a anual listagem de autores cujas obras entram em domínio público, e dinamizam um evento presencial, a decorrer no próximo dia 6 de Janeiro de 2023, na Biblioteca Nacional.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição que deve ser feita através do formulário google, ou via email para sofia.matias@wikimedia.pt

Foto: @ANSOL